A UNIMAR – Universidade de Marília/SP estruturou, desde 2017, o DRI – Departamento de Relações Internacionais, responsável por centralizar e gerir as atividades de internacionalização da instituição, em nível de Graduação e Pós-Graduação, de todos os seus cursos. Desta forma, o DRI celebra convênios, acordos, termos de cooperação com instituições internacionais, além de formalizar bolsas de estudos (vide Programa Santander Universidades, por exemplo) e enviar alunos para estudos fora do país.

Acesse o Departamento de Relações Internacionais da Unimar – DRI.

No específico ano de 2020, ficaram alinhados os seguintes convênios (pendentes de devolução pelas Instituições destinatárias, processo atrasado por conta da pandemia de Covid-19):

1 – Baku International Multiculturalism Center – pesquisa e mobilidade – Azerbaijão

2 – UNAB – Universidad Andrés Bello – amplo – Chile

Noutra abordagem, a UNIMAR tem se preocupado em realizar e apoiar eventos que assegurem a internacionalização da região do país em que está inserida (interior paulista):

1) Paradiplomacia em Foco. A UNIMAR consolidou-se como grande protagonista do processo de internacionalização do Município de Marília/SP por meio da realização de diversas ações e em especial do projeto “Paradiplomacia em Foco”, que congregou atores de diversas localidades do país para discutir a importância da internacionalização dos Municípios no Brasil.

2) Curso Intensivo de Arquivologia e Biblioteconomia. Visando dar continuidade às ações de cooperação conjuntas com a ESPB – Escola Superior Pedagógica do Bié (Angola), a UNIMAR, juntamente com UNESP/Marília e FAJOPA/Marília, constituíram um curso intensivo focado na formação de mão de obra qualificada aos colegas angolanos. A ação faz parte de uma estratégia de ampliação da presença da UNIMAR no território africano (em especial, o território africano lusófono).

Ademais, foram realizados os seguintes eventos internacionais:

APOIO

1 – Oportunidades de Negócios em Portugal – Administração e Direito

PARTICIPAÇÃO

1 – Efeito Estônia – Geral

2 – III Fórum de Cidades Digitais (Centro-Oeste Paulista) – Geral

REALIZAÇÃO

1 – Lives “Paradiplomacia em Foco” – Geral

2 – Internacionalização Universitária na Pandemia: Desafios e Possibilidades – Geral

3 – Lives “Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade – DDES”, sempre com professores vinculados à Universidades Estrangeiras – PPGD UNIMAR

4 – Lives “Novos Olhares na Metodologia Científica”, com participação de professores estrangeiros – PPGD UNIMAR

5 – I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa – Direito

6 – Live “Arbitragem Tributária: avanços e desafios”, com professores de Cabo Verde, Espanha e Portugal – PPGD UNIMAR

7 – Live “Que futuro para o Sistema Fiscal no Século XXI?”, com o professor português José Casalta Nabais – PPGD UNIMAR

8 – Live “Crise Fiscal em Meio à Pandemia: um diálogo luso-brasileiro – PPGD UNIMAR

Ainda em 2020, o Programa de Pós-graduação em Direito da UNIMAR recebeu reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) como defensor dos Direitos da Natureza, em projeto coordenado pela Professora Dra. Mariana Ribeiro Santiago. Em decorrência disso, vários foram os eventos realizados nesse contexto.

Por fim, quanto à mobilidade internacional, no ano de 2020, devido à pandemia, as mobilidades internacionais físicas foram interrompidas ou não puderam ser iniciadas (questão de segurança dos corpos docente e discente). A partir do segundo semestre de 2020, foram iniciadas ações de oficialização de mobilidades acadêmicas de discentes e docentes na modalidade virtual, conjuntamente com a UNVM – Universidad Nacional de Villa María (Argentina) e UIA – Universidad Internacional de las Américas (Costa Rica).

Além disso, merecem destaque os seguintes pontos:

I) Mobilidade acadêmica:

a) Ricardo Pinha Alonso – Realizou estágio de Pós-Doutorado na Universidad de Santiago de Compostela – Campus Santiago, USC, Espanha.

II) Publicações em periódicos/livros estrangeiros ou de publicações em inglês:

a) Bruno Bastos de Oliveira:

1. OLIVEIRA, B. B.; OLIVEIRA, M. G. M. D. Protesto de CDA e os Impactos no Setor Privado. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 703-732, 2020.

2. CAVALLARI FILHO, R.; RIBEIRO, K. C. R.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; RODRIGUES, R. Z.; OLIVEIRA, G. B.; MARTINS, D. S.; MARANHO, B. C.; OTRE, M. A. C.; OLIVEIRA, B. B. O impacto da ansiedade em informação nas Startups de Inovação: Uma análise nos trabalhadores do conhecimento e a importância da Gestão de Pessoas como processo estratégico. REVISTA CUBANA DE INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SALUD – ACIMED, v. 31, p. 1-29, 2020.

3. OLIVEIRA, B. B.; GERMINARI, J. P.; OTRE, M. A. C.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT. A gestão da informação como ferramenta para o compliance: uma perspectiva preliminar no contexto da diminuição de riscos e aumento de competitividade nas organizações brasileiras do setor da saúde. REVISTA CUBANA DE INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SALUD – ACIMED, v. 31, p. 1-19, 2020.

4. OLIVEIRA, B. B.; GERMINARI, J. P. A usucapião familiar e o imposto de transmissão sobre bens imóveis: um olhar sob a regência do direito tributário. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 529-551, 2020.

5. BASSAN, R.; OLIVEIRA, B. B. A DIFUSÃO DOS PATINETES ELÉTRICOS NO BRASIL E OS CONSEQUENTES DESAFIOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS. In: Fábio da Silva Veiga e Denise Fincato. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Novas Tecnologias. 1ed.Porto – Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 464-480.

6. OLIVEIRA, B. B.; BASSAN, R. DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA SERVIÇOS DELIVERY E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS BRASILEIROS NO SÉCULO XXI. In: Aires José Rover; Fernando Galindo Ayuda; Adrian Todoli Signe. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch / CONPEDI, 2020, v. , p. 22-39.

7. OLIVEIRA, B. B.; OLIVEIRA, M. G. M. D.. SEGURANÇA JURÍDICA DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO: O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO COMO COMPONENTE DA RESERVA LEGAL. In: Ana Paula Basso; Antônio Carlos Diniz Murta; Salvador Montesinos Oltra. (Org.). Direito tributário e financeiro. Valência – Espanha: Tirant lo Blanch / CONPEDI, 2020, p. 79-99.

b) Carlos Francisco Bitencourt Jorge:

1. DE SORDI, J. O.; AZEVEDO, M. C.; MEIRELES, M.; PINOCHET, L. H. C.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT. Design Science Research in Practice: What Can We Learn from a Longitudinal Analysis of the Development of Published Artifacts?. Informing Science: The International Journal of an Emerging Transdiscipline, v. 23, p. 001-023, 2020.

2. CAVALLARI FILHO, R.; RIBEIRO, K. C. R.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; RODRIGUES, R. Z.; OLIVEIRA, G. B.; MARTINS, D. S.; MARANHO, B. C.; OTRE, M. A. C.; OLIVEIRA, B. B.. O impacto da ansiedade em informação nas Startups de Inovação: Uma análise nos trabalhadores do conhecimento e a importância da Gestão de Pessoas como processo estratégico. REVISTA CUBANA DE INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SALUD – ACIMED, v. 31, p. 1-29, 2020.

3. OLIVEIRA, B. B.; GERMINARI, J. P.; OTRE, M. A. C.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT. A gestão da informação como ferramenta para o compliance: uma perspectiva preliminar no contexto da diminuição de riscos e aumento de competitividade nas organizações brasileiras do setor da saúde. REVISTA CUBANA DE INFORMACIÓN EN CIENCIAS DE LA SALUD – ACIMED, v. 31, p. 1-19, 2020.

4. DE SORDI, J. O.; MEIRELES, M.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; RIGATO, C.; OLIVEIRA, O. L.. Versioning products and services by downsizing digital components: Risks due to consumers’ feelings of unfairness. TECHNOLOGY IN SOCIETY, v. 62, p. 1-10, 2020.

c) Daniel Barile da Silveira:

1. SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; SILVA, T. N. A NECESSIDADE DA INSERÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO O PRIMEIRO POSTULADO DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA A LEGITIMAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1341-1365, 2020.

2. SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; Rigamonte, Paulo A. Germano. A lei geral de proteção de dados pessoais como salvaguarda da função social da empresa. In: Fábio da Silva Veiga; Denise Pires Fincato. (Org.). studos de Direito, Desenvolvimento e Novas Tecnologias. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos/ Universidade Lusófona do Porto, 2020, v. 1, p. 387-402.

3. MANSANO, J. ; SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . APLICAÇÕES DO DIREITO DE SER ESQUECIDO FRENTE AOS MEIOS COLETIVOS À INFORMAÇÃO. In: Ignacio Durbán Martín; Valéria Silva Galdino Cardin; Tereza Rodrigues Vieira. (Org.). Direito civil, de família e constitucional. 1ed.TIRANT Espanha / CONPEDI Brasi: Velência, ES/Florianópolis, BR, 2020, v. 1, p. 179-199.

d) Emerson Ademir Borges de Oliveira:

1. BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; MACEDO, P. A. F. de. A transparência como fator primordial na concessão de financiamentos públicos pelo BNDES. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 473-496, 2020.

2. BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. The unconstitutional state of affairs in Brazil´s prisons. In: Rubens Beçak; Jairo Lima. (Org.). The unwritten brazilian Constitution. 1ed.New York: Lexington Books, 2020, v. 1, p. 233-246.

e) Jefferson Aparecido Dias:

1. POMINI, KARINA TORRES; APARECIDO DIAS, JEFFERSON; SERVA, FERNANDA MESQUITA; BERTONI REIS, CARLOS HENRIQUE; SPRESSÃO, DANIELE RAINERI MESQUITA SERVA ; FÉLIX, MARCÍLIO ; ELEUTÉRIO, RACHEL GOMES ; PEREIRA, ELIANA DE SOUZA BASTOS MAZUQUELI ; BUCHAIM, DANIELA VIEIRA ; BUCHAIM, ROGÉRIO LEONE . Basic sciences applied to Bioengineering and its relations with the COVID-19 Pandemic. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE, v. 7, p. 294-297, 2020.

2. NUNES, G. ; DIAS, J. A. . UM PARALELO ENTRE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. In: Fábio da Silva Veiga;Denise Pires Fincato. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Novas Tecnologias. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 263-277.

3. DIAS, J. A.; NUNES, G. . UM DEBATE SOBRE BIOTECNOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega;Heron José de Santana Gordilho;Vicente Bellver Capella. (Org.). BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS. 1ed.Florianópolis/Valência: Conpedi/Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 87-102.

f) Jonathan Barros Vita:

1. VITA, Jonathan Barros. Estrutura e classificação de princípios: uma análise normativa. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate. Lisboa: Almedina, 2020, v. 1, p. 137-152.

2. VITA, Jonathan Barros. Cálculo, solução de antinomias e derivação de princípios. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate. Lisboa: Almedina, 2020, v. 2, p. 219-230.

3. VITA, Jonathan Barros. Serviços virtuais e localização da prestação de serviços: (re)analisando o conceito de estabelecimento tributário no direito brasileiro e internacional. In: Maria Isabel Carvalho Sica Longhi; André Costa-Corrêa; Emerson Alvarez Predolim; Rodrigo Fernandes Rebouças. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. Lisboa: Almedina, 2020, p. 301-314.

g) Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira:

1. FERREIRA, Jussara S. A. B. N.; OLIVEIRA, M. G. M. D.. A Medida Provisória 881/2019: Novo Parâmetro Regulatório da Economia e os Reflexos no Desenvolvimento. In: Edson Ricardo Saleme; Jerônimo Siqueira Tybusch. (Org.). Desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica II. 1ed.Valência: Tirant lo Blanch, 2020, p. 98-114.

2. SANTOS, Régis C.; FERREIRA, Jussara S. A. B. N.. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e a Função Social dos Contratos. In: Fábio Veiga; Rubén Miranda; Érica Guerra; Paulo de Brito. (Org.). ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO IBERO-AMERICANO. 1ed.Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2020, v. 1, p. 544-553.

3. FERREIRA, Jussara S. A. B. N.; FERREIRA FILHO, Adelino Borges. A Internet das Coisas e as Relações Negociais Digitais: Boa-Fé e Tutela Da Confiança. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, p. 21-37.

h) Lourival José de Oliveira:

1. OLIVEIRA, L. Z.; OLIVEIRA, LOURIVAL JOSÉ DE. THE NEED FOR EFFECTIVE PROTECTION TO THE PROVISIONALLY IMPRISONED WOMAN IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM: THE (IN)EFFECTIVENESS OF THE COLLECTIVE HABEAS CORPUS 143.641. In: Ana Guerreiro; Marco Ribeiro Henriques; Daniela Castilhos. (Org.). Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture. 1ed.Coimbra: JUS.XXI, 2020, v. 1, p. 173-174.

i) Maria de Fátima Ribeiro:

1. QUEIROZ, C. S. ; RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA . A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL APLICADA PARA AS TAXAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 13, p. 313-327, 2020.

2. RIBEIRO, MARIA DE FÁTIMA; MACEDO, P. A. F. . POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS COMO EFETIVOS INSTRUMENTOS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 62, p. 01-41, 2020.

3. RIBEIRO, Maria de Fátima.; MARTINS, J. D.D. . DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SUSTENTABILIDADE. In: RUBEM MIRANDA GONÇALVES; PAULO BRITO. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DESENVOLVIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.PORTO PORTUGAL: IBEROJUR E UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO, 2020, v. 1, p. 114-128.

4. RIBEIRO, Maria de Fátima.; SOUSA, A. A. O. . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. In: RUBEN MIRANDA CONÇALVES; PAULO BRITO. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DESENVOLVIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.PORTO PORTUGAL: IBEROJUR E CO-EDIÇÃO UNIVERSIDADE LUSOFONA DO PORTO, 2020, v. 1, p. 370-384.

5. RIBEIRO, Maria de Fátima.; HARO, G. P. B.de . O DILEMA ENTRE O RECONHECIMENTO DO ISSQN FRENTE AO CRESCIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA DIGITAL. In: Ana Paula Basso; Antonio Carlos Diniz Murta; Salvador Montesinos Oltra. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 1ed.Florianópolis BR e Valência ES: CONPEDI /BRASIL e TIRANTE LO BLANCH / ESPANHA, 2020, v. 1, p. 137-157.

6. MARTINS, J. D.D.; RIBEIRO, Maria de Fátima. A EXTRAFISCALIDADE COMO MODERAÇÃO DO CONSUMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Liton Lanes Pilau sobrinho; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA I. 1ed.Florianópolis Valência: CONPEDI e TIRANT LO BLANCH, 2020, v. 1, p. 101-121.

j) Mariana Ribeiro Santiago:

1. SANTIAGO, Mariana Ribeiro; ROCHA, A. T.; CRUZ, A. P. B.. MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 78-96, 2020.

2. SILVA, T. N.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro . La función social/solidaria de la empresa: su atuación para el desarrollo sostenible desde la perspectiva ambiental. REVISTA DE DERECHO AMBIENTAL, v. 62, p. 49-66, 2020.

3. SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Harmonia com a natureza: um paradigma biocêntrico para o direito. In: TAPIA, Manuel Alexis Bermúdez; ZAMORA, Paola Alexandra Sierra; OSORIO, Andrés Eduardo Fernández. (Org.). La tutela de derechos individuales y colectivos en el Estado de derecho. Escuela Militar de Cadetes Jose Maria Cordova, 2020, p. 135-153.

k) Marisa Rossignoli:

1. ROSSIGNOLI, M.; REIS, U. B. . LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO ECONÔMICO. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 6, p. 1547-1566, 2020.

2. FRAGA, F. V. B. ; OLIVEIRA, B. B. ; ROSSIGNOLI, M. . COLLABORATIVE CONSUMPTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF COMBATING THE CORONAVIRUS PANDEMIC (COVID-19). Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 251-292, 2020.

l) Rafael José Nadim de Lazari:

1. LAZARI, Rafael de. Os cinco deveres fundamentais do ser humano. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 1103-1124, 2020.

2. LAZARI, Rafael de; BATISTA, D. G. . Descompassos entre a Constituição e o plano fático quanto às normas de direitos sociais: busca por soluções e vetores interpretativos. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 1697-1720, 2020.

3. LAZARI, Rafael de; MARGRAF, A. F. ; GOUVEIA, A. C. K. ; SOUZA, M. P. . A necessidade de saneamento básico: uma análise sobre a China e a pandemia de 2020. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 23-61, 2020.

4. LAZARI, Rafael de; MARGRAF, A. F. ; SOUZA, M. P. . Pandemia 2020 e o impacto nas companhias aéreas brasileiras. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 29-64, 2020.

m) Ricardo Pinha Alonso:

1. CASTILHO, A. F. A. N.; VENANCIO, A. F. C.; ALONSO, R. P.; MANDARINO, R. P. ESTUDO PSICOSSOCIAL E RELEVÂNCIA PROBATÓRIA NA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA PSICOLOGIA. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 581-598, 2020.

2. ALONSO, R. P.; ANDREASSA, J. V. N. A ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS SERVIÇOS DE STREAMING. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1835-1855, 2020.

n) Rogerio Mollica:

1. MARQUES, Andre Ferreira; MOLLICA, ROGERIO. OS EXCESSOS DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E PORTUGAL. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 333-361, 2020.

2. TROVÃO, Lidiana Costa de Sousa; MOLLICA, ROGERIO. EMPRESAS BRASILEIRAS E A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI N. 13.709/2018. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 04, p. 1839-1866, 2020.

3. BEZERRA, N. C. B.; MOLLICA, ROGERIO. ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO FUNDAMENTAL AOS POVOS AMAZÔNIDAS (EM ESPECIAL OS SERINGUEIROS, RIBEIRINHOS, CASTANHEIROS E INDÍGENAS) ATRAVÉS DOS JUIZADOS ITINERANTES FEDERAIS NO ESTADO DO ACRE. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 06, p. 1061-1085, 2020.

o) Sandro Marcos Godoy:

1. GODOY, Sandro Marcos; NERES, W. A. EFETIVAÇÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, UMA PERSPECTIVA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO QUE A ASSEGURE. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1277-1300, 2020.

2. GODOY, Sandro Marcos; FUZETTO, M. M.; ZAGO, M. R. S. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1264-1291, 2020.

p) Suelen Carls:

1. CARLS, Suelen. Brazilian GIs Landscape: From the TRIPS Commitments to the Real World, What Was Achieved, What Is Yet to be Faced?. GRUR International, v. 69, p. 902-917, 2020.

2. CARLS, Suelen. Brazil is one step closer to implementation of the Nagoya Protocol. Journal of Intellectual Property Law & Practice, v. 16, p. 19-20, 2020.

r) Walkiria Martinez Heinrich Ferrer:

1. FERRER, W. M. H.; CARCHEDI, K. S.. A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS DE GREENWASHING. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1087-1110, 2020.

2. FERRER, W. M. H.; ROCHA, R. C. C. M.. MICROTRANSAÇÕES E MOEDAS VIRTUAIS NOS JOGOS ELETRÔNICOS ONLINE: NATUREZA JURÍDICA ? UM COMPARATIVO COM A NATUREZA JURÍDICA DA MOEDA ? KARL MARX. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1147-1183, 2020.

III) Participação em eventos internacionais com publicação:

a) Carlos Francisco Bitencourt Jorge:

1. JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; ORTEGA, A. C. S.; REIS, L. M.; SILVA, A. C. R.. AS STARTUPS FRENTE DISRUPÇÃO DO BLOCKCHAIN: A GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO IMPORTANTE RECURSO NA MODELAGEM DE NEGÓCIOS. In: ADM 2020-CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2020, Ponta Grossa/ PR. Anais do ADM 2020-CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Ponta Grossa/PR: UEPG, 2020.

2. JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; CARDOSO, F. M. S.; SANTOS, A. A.; MARTINS, R. I. R.. GESTÃO DO CONHECIMENTO E INTELIGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE INOVAÇÕES: UMA PROPOSTA DE DIRETRIZES APLICADAS PARA STARTUPS. In: ADM 2020-CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2020, Ponta Grossa/ PR. Anais do ADM 2020-CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. Ponta Grossa/PR: UEPG, 2020.

3. DE SORDI, J. O.; AZEVEDO, M. C.; MEIRELES, M.; PINOCHET, L. H. C.; JORGE, C. F. B.. Design Science Research in Practice: What Can We Learn from an Analysis of Published Artifacts?. In: 80th Annual Meeting of the Academy of Management, 2020, New York. Academy of Management Annual Meeting Proceedings. New York: Academy of Management, 2020. v. 2020. p. 1-1.

IV) Participação em grupos internacionais de pesquisa:

a) Maria de Fátima Ribeiro:

1. Participação no Projeto Cidadania e Educação fiscal na Lusofonia, financiado pelo Portugal 2020, envolvendo países de língua portuguesa (Portugal, Brasil, países africanos e ilhas portuguesas). Já estivemos representando o Brasil em palestra em Portugal e posteriormente em Recife nos Eventos internacionais realizados. Em 2019 foi o lançamento do Livro: Políticas de cidadania e de Educação Fiscal na Lusofonia.

Coordenadora: Clotilde Celorico Palma (ISCAL) de Lisboa. Capítulo: Cidadania Fiscal:

Novos Paradigmas da arrecadação e controle da destinação dos recursos públicos?

Autora: Maria de Fátima Ribeiro, p. 137/158, Editora Almedina, Coimbra, Portugal,

2019. ISBN 9789724079172

2. Projeto: Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI.

Trata-se de projeto realizado via convênio UNIMAR e ISCAL com a participação da FGV SP e outras Instituições.

3. Projeto em andamento de publicação de obra coletiva luso-brasileira Unimar e Universidade de Coimbra com tratativas iniciadas em 2018 com evento realizado naquela Universidade com a participação de professores e mestrandos da Unimar. A obra encontra-se em andamento em Coimbra sob a coordenação da Profa. Suzana Tavares. Participam da obra: Profa Maria de Fatima Ribeiro, Prof. Jonathan Barros Vita, Lucas Pires Maciel, José Carlos Cardoso de Souza da Unimar entre outros. A profa Suzana Tavares da Universidade de Coimbra integra o Grupo de Pesquisa globalização, Direito e Economia – Unimar cadastrado no CNPq.

b) Mariana Ribeiro Santiago:

Participa do Harmony with Nature, iniciativa da Organização das Nações Unidas.

Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas no site:

http://www.harmonywithnatureun.org/. A Universidade de Marília foi citada no

relatório produzido no bojo do projeto: https://undocs.org/es/A/74/236.

V) Publicações conjuntas de pesquisadores nacionais e estrangeiros em periódicos indexados:

a) Bruno Bastos de Oliveira:

1. FERREIRA, R. M. Z.; FRAGA, F. V. B.; OLIVEIRA, B. B.. SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND SOCIAL AND SOLIDARY FUNCTION OF THE COMPANY FROM THE COLLABORATIVE CONSUMPTION PERSPECTIVE. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 447-475, 2020. (O coautor é professor-adjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal), Faz ainda Doutorando em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)).

2. FERREIRA, R. M. Z.; PEREIRA, L. G.; OLIVEIRA, B. B.. A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 11, p. 63-74, 2020. (O coautor é professor-adjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal), Faz ainda Doutorado em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)).

3. OLIVEIRA, B. B.; FERREIRA, R. M. Z.; FRAGA, F. V. B.. O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 16, p. 1, 2020. (O coautor é professor-adjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal), Faz ainda Doutorando em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)).

b) Carlos Francisco Bitencourt Jorge:

1. SUTTON, M. J. D.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT. Potential for radical change in Higher Education learning spaces after the pandemic. Journal of Applied Learning & Teaching, v. 3, p. 1-5, 2020. (O coautor é Edupreneur, FUNIFICATION (USA)).

c) Mariana Ribeiro Santiago:

1. SANTIAGO, Mariana Ribeiro; PELIZZON, A. THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 21, p. 465-487, 2020. (O coautor é Senior Lecturer, School of Law and Justice, Southern Cross University (Australia).

2. SANTIAGO, Mariana Ribeiro; AMORIN, M.; FACHINI, E. C. S. EL MARCO JURÍDICO DE LAS STARTUPS: UN ABORDAJE DESDE LA FUNCIÓN SOCIAL Y SOLIDARIA DE LA EMPRESA EN EL DERECHO BRASILEÑO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 16, p. 1, 2020. (O coautor é professor da Universidad de la República Uruguay UDELAR).

3. AMORIN, M.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. El Derecho Civil desde la perspectiva de solidaridad social. Revista Critica de Derecho Privado, v. 17, p. 117-144, 2020. (O coautor é professor da Universidad de la República Uruguay UDELAR).

d) Suelen Carls:

1. ZAPPALAGLIO, Andrea; GUERRIERI, Flavia; CARLS, Suelen . Sui Generis Geographical Indications for the Protection of Non-Agricultural Products in the EU: Can the Quality Schemes Fulfil the Task?. IIC. International Review of Industrial Property and Copyright Law, v. 51, p. 31-69, 2020. (A primeira autora é Senior Research Fellow and Project Leader, Max Planck Institute for Innovation and Competition, Munich, Germany e a segunda autora Junior Research Fellow, Max Planck Institute for Innovation and Competition, Munich, Germany).

5) Membro de conselho científico e/ou elaboração de parecer de periódico internacional.

a) Carlos Francisco Bitencourt Jorge

1. Membro do corpo editorial do periódico “World Journal of Science, Technology and Sustainable Development”.

b) Maria de Fátima Ribeiro

1. Membro do corpo editorial do periódico “RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA”

2. Membro do corpo editorial do periódico “Derecho y Cambio Social”

VII) Disciplinas ministradas por docentes estrangeiros aos discentes do PPGD da UNIMAR

1. Nome da disciplina: Derecho Constitucional Económico. Docentes Responsáveis: Valter Moura do Carmo e Andrea Alarcon Peña (Universidad Militar Nueva Granada – Colômbia). A disciplina foi ministrada em espanhol. Carga Horária: 45h – 03 créditos. Total de Alunos: 9 alunos do doutorado e 26 alunos do mestrado. Os alunos desenvolveram em conjunto com os dois professores da disciplina, artigos científicos que serão submetidos em 2021 em periódicos brasileiros e estrangeiros.

2. Nome da disciplina: Control de constitucionalidad y el proceso constituyente en Colombia. Docente responsável: Jaime Cubides-Cárdenas (Universidad Católica de Colombia). A disciplina foi ministrada em espanhol. Carga horária: 45h – 03 créditos. Total de Alunos: 10 alunos do doutorado e 20 alunos do mestrado. Os alunos desenvolveram em conjunto com o professor da disciplina, artigos científicos que serão submetidos em 2021 em periódicos brasileiros e estrangeiros.